Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.